Getúlio Vargas registra aumento de retorno do ICMS para 2020

Getúlio Vargas registra aumento de retorno do ICMS para 2020

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) 2020, onde constam os percentuais provisórios que caberão a cada uma das 497 cidades gaúchas no rateio do principal tributo estadual, o ICMS. A Portaria nº 065/2019 dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS para o exercício de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, desta segunda-feira dia 1º de julho. Com isso, as prefeituras gaúchas já podem calcular o quanto receberão em termos de repasses do imposto ao longo do próximo ano. Segundo o índice, Getúlio Vargas registra um aumento de 3,94% de retorno do ICMS para 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM reflete o desempenho médio da economia local entre 2017 e 2018. Getúlio Vargas ocupa a 150ª posição no Estado.

A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados. Tais recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos, que deve ocorrer em setembro.

Assessoria de Imprensa

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