Matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020

Matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020

Matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2020

Rematrículas serão efetuadas de 5 a 22 de novembro e para alunos  novos as inscrições serão de 25 de novembro a 13 de dezembro

 

As inscrições para matrículas e rematrículas nas escolas da Rede Municipal de Ensino na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos e anos finais do Ensino Fundamental, iniciam na próxima terça-feira, dia 5 de novembro.

Para as rematrículas, os pais ou responsável legal deverão comparecer à secretaria da escola em que o aluno estiver matriculado, munidos da documentação necessária, no período de 5 a 22 de novembro de 2019, em horário escolar.

 

ALUNOS NOVOS

Para alunos novos, respeitando o zoneamento, os pais ou responsáveis deverão obrigatoriamente cumprir duas etapas: Primeira etapa: Inscrição, quando o candidato preenche o formulário na Internet, disponível no site www.pmgv.rs.gov.br, no período de 25 de novembro a 13 de dezembro de 2019. O sistema estará aberto a partir das 8h30min do dia 25 de novembro de 2019.

Segunda etapa: Matrícula presencial, que ocorre na escola para a qual o candidato foi designado. O responsável deverá levar os documentos comprobatórios, e, preferencialmente, formulário de inscrição, observando os turnos de funcionamento da escola, no período de 16 de dezembro a 27 de dezembro de 2019: Comprovante de residência; Certidão de nascimento; Carteira de vacinação; Carteira de identidade e CPF (de quem possuir); Cartão do SUS; Histórico escolar (quando for o caso).

Só será efetivada a matrícula após a apresentação de toda a documentação. Não comparecendo no prazo estabelecido para realizar a matrícula presencial, o candidato perderá a vaga. O número de vagas oferecidas será previamente divulgado pelas escolas, após a renovação das matrículas, devendo respeitar o quadro de vagas existente em cada escola.

Ficam estabelecidos os seguintes critérios para a matrícula de novos alunos:  têm prioridades nas vagas as crianças/adolescentes com deficiência; crianças em situação de vulnerabilidade social; Pai, mãe ou responsável residir no município de Getúlio Vargas, obedecendo ao critério de zoneamento, mediante comprovação de residência ou contrato de aluguel; pai, mãe e responsável trabalhar na região próxima da escola, caso haja vaga.

As inscrições para matrículas só poderão ser efetivadas através de formulário eletrônico, disponível no site www.pmgv.rs.gov.br. Caso o candidato não tenha acesso à internet, poderá se dirigir até uma das escolas municipais, Biblioteca Pública Municipal Dr. Léo Stumpf ou Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em horário de expediente, para realizar o preenchimento do formulário no site.

A divulgação da lista dos alunos inscritos para efetivação das matrículas será feita pelo site www.pmgv.rs.gov.br, bem como nos murais das escolas municipais. Após, os responsáveis pelos alunos deverão comparecer na escola, para a matrícula presencial, munidos com os documentos solicitados, no período estabelecido. Em caso de não existência de vaga na unidade escolar, os pais ou responsáveis serão orientados a buscar vaga em outro estabelecimento de ensino mais próximo.

As turmas da Educação Infantil ficarão assim constituídas: Berçário 1: 0 a 1 ano; Berçário lI: 1 ano completo até 31/03/2020; Berçário IlI: 2 anos completos até 31/03/2020; Maternal: 3 anos completos até 31/03/2020; Pré A: 4 anos completos até 31/03/2020; Pré B: 5 anos completos até 31/03/2020.

Na Educação Infantil, uma vez efetuada a matrícula em turno integral os alunos deverão frequentar, obrigatoriamente, os dois turnos. Nas escolas estaduais do Rio Toldo, Souza Ramos, Mathias Lorenzon e Padre Manoel da Nóbrega, para as turmas de Educação Infantil (Pré A e Pré B), a matrícula será feita na própria escola, no período estipulado pelo Estado.

CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NO ENSINO FUNDAMENTAL

A matrícula para o 1º ano do Ensino Fundamental de 9 anos será para crianças com 6 anos completos até 31 de março de 2020.

MATRÍCULA DAS TURMAS DA EJA

As matrículas para alunos novos na EJA (respeitando o critério de idade - 15 anos completos na data da matrícula) deverão respeitar o número de vagas por turma e o início do ano letivo, por se tratar de curso presencial. Para a efetivação da matrícula, os alunos previamente inscritos deverão comparecer na escola, portando os seguintes documentos: Comprovante de residência; Carteira de identidade (de quem possuir); CPF - Obrigatório; Histórico Escolar; Carteira de Trabalho ou atestado de trabalho.

Em caso de sobra de vagas, serão matriculados os alunos que residirem mais próximo à escola (de acordo com o zoneamento) e menor idade, com análise da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Equipes Diretivas e Conselho Escolar.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Escolas Municipais serão responsáveis pela divulgação da campanha de matrícula e deverão utilizar meios de comunicação disponíveis no município.

TRANSPORTE ESCOLAR

Os alunos da Rede Municipal e Estadual que necessitarem de transporte escolar, conforme legislação vigente, devem fazer a pré-inscrição no Setor de Transporte Escolar, junto a Prefeitura Municipal, trazendo consigo comprovante de matrícula e residência e preencher cadastro. Os casos serão posteriormente analisados pela Secretaria Municipal de Educação e, a partir do dia 09 de dezembro de 2019, divulgados nos murais da escola, site da prefeitura e outros meios de comunicação.

 

Assessoria de Imprensa

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