Edital de chamamento público para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
O Município de GETÚLIO VARGAS, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, em consonância com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, da Lei 8666/93 e alterações posteriores, torna públicas e abertas as inscrições para o chamamento publico nº 12/2020 edital “Espaços Culturais”.
