Reabertura do comércio e serviços considerados não essenciais poderá ocorrer a partir desta semana
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) derrubou, na tarde deste domingo, 21, a liminar (medida imediata e provisória) que suspendia o retorno do sistema de cogestão das medidas sanitárias de combate à pandemia entre governo do Estado e municípios. Como resultado, a flexibilização dos protocolos sanitários da bandeira preta em cidades gaúchas poderá acontecer a partir desta segunda-feira, 22.
Por meio de decisão do Desembargador Marco Aurélio Heinz, o Tribunal de Justiça acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e suspendeu a decisão liminar de primeiro grau que impedia a aplicação da cogestão regional do sistema de distanciamento controlado na tarde deste domingo, 21.
Mesmo que prefeituras adotem as regras mais flexíveis, as restrições serão maiores do que as estipuladas pela bandeira vermelha de semanas atrás: haverá limitação maior de horários a atividades econômicas não essenciais durante a semana, entre 20h e 5h, e aos finais de semana e feriados, o atendimento presencial seguirá proibido. Supermercados poderão receber clientes até 22h, e não mais 20h. Serviços essenciais em geral não terão restrições de horários, apenas de distanciamento.
COMUNIDADE PRECISA CONTINUAR SE CUIDANDO
O prefeito de Getúlio Vargas, Mauricio Soligo, acompanhou de perto o desenrolar de toda situação desde a decisão preliminar de suspensão da cogestão. A preocupação com a saúde e a valorização da vida de cada munícipe e a retomada das atividades econômicas rigorosamente dentro dos protocolos sanitários fez com o Soligo fizesse fortes cobranças à Famurs para que defendesse os interesses da comunidade e da população que precisa se cuidar para não ser infectado pelo vírus, mas também precisa trabalhar para manter o seu negócio e as suas famílias, assim como de inúmeros colaboradores.
Por isso, Soligo foi insistente na defesa dos interesses da comunidade. Segundo ele, será mantida a fiscalização para impedir aglomerações, em defesa da vida e do trabalho das pessoas. “Solicitamos, porém, a todos para que obedeçam os protocolos sanitários e mantenham os cuidados para que os números de contaminação e óbitos não voltem a subir exageradamente, o que pode acarretar o fechamento de todo o comércio novamente”, finaliza, destacando que a expectativa agora é para o novo Decreto a ser emitido pelo Governo do Rio Grande do Sul.
