COMUNICADO
Levando em consideração as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde em relação ao novo coronavírus (COVID-19), bem como as medidas similares adotadas a nível nacional, estadual e municipal, os membros do Conselho Tutelar de Getúlio Vargas – RS, decidiram compartilhar esta nota.
O atendimento será somente por telefone, sendo que os casos serão analisados pontualmente e não haverá desassistência. Se for necessário a equipe avaliará a gravidade do caso para ir até o local da ocorrência. Não haverá atendimento na sede do órgão, localizado nas dependências do prédio da Prefeitura Municipal.
Enfatiza-se que na sede administrativa, encontrar-se-á apenas a funcionária para atendimento de telefone local, recebimento e/ou envio de correspondências eletrônicas, bem como denúncias via telefone, que serão repassadas a nós, Conselheiros Tutelares.
O Conselho Tutelar somente deve ser procurado em casos de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA, através do seguinte telefone de atendimento 24 horas: (54) 9 9963-9343.
A medida adotada busca restringir a circulação de pessoal no local, e com isso proteger de um possível contágio pelo COVID-19 a comunidade e os profissionais que atuam na defesa das crianças e adolescentes. Essa medida, assim como outras, é para evitar aglomeração de pessoas e frear, assim, a transmissão do coronavírus.
O trabalho do Conselho Tutelar é receber denúncias e aplicar as medidas de proteção, sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) forem ameaçados e violados.
Colegiado Conselho Tutelar de Getúlio Vargas
CONSELHO TUTELAR – Gestão 2020/2024
Presidente do Conselho Tutelar: Jacira Justina Simioni da Silva
Vice-presidente: Vania Moravski Sielski
Secretária: Kalua Teresinha Pizarro Calgaro
ESCALA DE TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR
ABRIL/ 2020
Segunda–Feira: Vania Moravski Sielski/ Apoio: Kalua T. Pizarro Calgaro
Terça–Feira: Nilva de Souza Giaretta/ Apoio: Vania Moravski Sielski
Quarta–Feira: Tamires Daiana Numbres Canello até 14/04/ Apoio: Nilva de Souza Giaretta
Quinta–Feira: Valdecir Gabriel Soccol/ Apoio: Tamires Daiana Numbres Canello até 14/04
Sexta–Feira: Kalua T. Pizarro Calgaro/ Apoio: Valdecir Gabriel Soccol
SOBREAVISOS DE FINAL DE SEMANA:
04 e 05/04: Kalua Teresinha Pizarro Calgaro
11 e 12/04: Vania Moravski Sielski
18 e 19/04: Nilva de Souza Giaretta
25 e 26/04: Jacira Justina Simioni da Silva
HORÁRIO DE ATENDIMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL:
Telefone: (54) 3341-1292 Plantão: 24 Horas – (54) 9 9963-9343
LEI Nº 4.973 DE 27 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências.
LEI Nº 4.974 DE 27 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre o processo para escolha dos Conselheiros Tutelares
...........................................................................................................
_________________________________________________________________________________
DECRETO 1.369 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNCA
__________________________________________________________________
