Medida vale exclusivamente para a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e unidades vinculadas
A Prefeitura de Getúlio Vargas publicou o Decreto nº 4.148, de 7 de outubro de 2025, que antecipa o ponto facultativo referente ao Dia do Professor (15 de outubro) e ao Dia do Servidor Público (28 de outubro). A data comemorativa será observada de forma unificada no dia 13 de outubro de 2025.
A decisão, fundamentada no princípio da economicidade e nas disposições da Lei Municipal nº 2.780/1999, aplica-se aos servidores da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, das Escolas Municipais, do Programa AABB Comunidade, do NIAE (Núcleo Integrado de Atendimento ao Educando), do Centro Municipal da Cultura, do Ginásio Municipal Ataliba José Flores e do Centro Esportivo e Recreativo Municipal (antigo Sesi).
