A Administração Municipal de Getúlio Vargas informa que, conforme o Decreto nº 4.181, de 29 de dezembro de 2025, fica instituído Ponto Facultativo no âmbito do serviço público municipal no dia 2 de janeiro de 2026, não havendo expediente nas repartições públicas municipais nessa data.
De acordo com o Decreto, os serviços essenciais não serão interrompidos, permanecendo em funcionamento, especialmente, as atividades de vigilância patrimonial e transporte de pacientes, assegurando a continuidade do atendimento à população.
O documento estabelece ainda que as horas correspondentes ao Ponto Facultativo serão abonadas, não havendo necessidade de compensação por parte dos servidores públicos municipais.
