| ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE GETÚLIO VARGAS/RS |
| AVISO DE INEXIGIBILIDADE ENTRE PARCERIAS |
| Processo Nº 707/2020. |
| Edital: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020. |
| DATA:14/05/2020
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| Objeto: TERMO DE FOMENTO ENTRE ESTÁ MUNICIPALIDADE E O SINDICATO RURAL DE GETÚLIO VARGAS, PARA REALIZAR O VII FORUM NORTE GAUCHO DO MILHO E VI FORUM NORTE GAUCHO DO TRIGO.
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| REGÊNCIA: Nos termos do art. 31, caput, da Lei federal nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, fica aberto o processo administrativo, nº. 707/2020, referente à INEXIGIBILIDADE entre parcerias, atendendo os requisitos da lei acima citado, que considera inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações de sociedade civil. |
| O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Av. Firmino Girardello, nº 85 - Centro, Getúlio Vargas – RS, pelo fone (54) 3341-1600 ramal: 235 ou pelo site: www.pmgv.rs.gov.br |
| Getúlio Vargas, 15/05/2020 |
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| MAURICIO SOLIGO
Prefeito Municipal |
