Chamamento público selecionará iniciativas de agentes culturais do município; inscrições seguem até 6 de julho
A Prefeitura de Getúlio Vargas publicou o Edital de Chamamento Público nº 68/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.
O edital tem como objetivo apoiar financeiramente projetos apresentados por agentes culturais do município, incentivando as diferentes formas de manifestações culturais locais e contribuindo para a democratização do acesso à cultura.
Ao todo, serão destinados R$ 139.970,29 para o fomento de iniciativas culturais, conforme as categorias de apoio previstas no Anexo I do edital. Os recursos são oriundos da Política Nacional Aldir Blanc, que prevê repasses da União a estados, Distrito Federal e municípios para estruturação e fortalecimento das políticas públicas de cultura.
QUEM PODE PARTICIPAR
Podem se inscrever agentes culturais que atuem e residam no município de Getúlio Vargas. O edital considera agente cultural toda pessoa ou grupo responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, incluindo artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
As inscrições podem ser feitas por pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, desde que representados por pessoa física responsável.
Cada agente cultural poderá apresentar até dois projetos, mas poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto.
INSCRIÇÕES
Conforme o cronograma do edital, as inscrições iniciaram no dia 10 de junho de 2026 e seguem até 6 de julho de 2026. Os interessados devem protocolar a documentação obrigatória por meio físico ou virtual, conforme as orientações do edital.
Entre os documentos exigidos estão o formulário de inscrição, que constitui o Plano de Trabalho do projeto; documentos específicos da categoria de apoio escolhida, quando houver; autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, para quem concorrer às cotas; declaração de representação, no caso de coletivos sem CNPJ; além de outros documentos que o proponente considerar necessários para auxiliar na avaliação do mérito cultural.
As inscrições deverão ser realizadas via sistema 1Doc, pela via externa, no Cadastro Individual do Agente Cultural, ou pela via interna, na Secretaria Geral do Centro Administrativo Municipal.
COTAS E ACESSIBILIDADE
O edital prevê a reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme as categorias estabelecidas. Os agentes culturais que optarem por concorrer às cotas também participarão, simultaneamente, das vagas de ampla concorrência.
Os projetos inscritos também deverão prever medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, de acordo com as características de cada proposta, garantindo maior inclusão e participação da comunidade nas ações culturais.
SELEÇÃO DOS PROJETOS
Os projetos inscritos passarão por análise de mérito cultural. Cada proposta será avaliada por três pareceristas externos, que emitirão pareceres escritos. A classificação final será realizada por comissão designada pela Prefeitura de Getúlio Vargas.
Entre os critérios de avaliação estarão a relevância cultural da proposta, a coerência do plano de trabalho, a compatibilidade da planilha orçamentária com os valores de mercado e o impacto do projeto para a comunidade.
Após a etapa de seleção, os agentes culturais classificados serão convocados para apresentar a documentação de habilitação e, posteriormente, assinar o Termo de Execução Cultural.
EXECUÇÃO DOS PROJETOS
Após a assinatura do termo e o repasse dos recursos, os projetos deverão ser executados em até 180 dias, ou seja, no período de seis meses. Os contemplados também deverão apresentar relatório de execução, comprovando a realização das atividades propostas.
De acordo com o cronograma, o resultado final da seleção está previsto para o dia 13 de agosto de 2026, a fase de habilitação ocorrerá de 14 a 21 de agosto, e a assinatura do Termo de Execução Cultural está prevista para o dia 24 de agosto de 2026.
INFORMAÇÕES
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Getúlio Vargas: www.pmgv.rs.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto ou pelo telefone (54) 99984-6196, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h.
Leia o edital:
https://drive.google.com/drive/folders/1PBZgMFuEAi4j5z5E-wSbTcYuC5H9KnSV
68 2026 EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO__aldir blanc_
